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Parnet-TIC, o projeto dos serviços digitais no médio rural

Artigo de Manuel Vázquez Sesmonde. Chefe de Serviço de Planeamento, Desenvolvimento Territorial e União Europeia da Diputación da Corunha.

O objetivo primordial do projeto PARNET-TIC dirigiu-se a reduzir a fratura digital nos núcleos de população dos territórios rurais e oferecer soluções eficientes e modernas que melhorem a gestão pública local e, em consequência, a vida dos cidadãos.

PARNET-TIC pôs em marcha programas ao serviço da população, experimentando formas de e-governo e administração eletrónica com o intuito de conseguir melhorar as infraestruturas, serviços e acessibilidade nestes municípios, favorecendo assim a participação dos cidadãos nas políticas públicas.

A nível operativo o projeto baseou a sua atividade no estabelecimento de uma Rede de Participação e Serviços Digitais em territórios rurais, desenvolvendo um intenso programa de formação, dado com grande sucesso pelos dinamizadores locais através da rede de antenas ou pontos de informação dispostos nas áreas de influência das entidades sócias.

No desenho dos serviços digitais desenvolvidos para a prestação de serviços online, deu-se prioridade ao uso de software livre e foi tida em conta no desenho a eliminação de barreiras à acessibilidade. Ademais, todos os serviços permitem o acesso mediante a tecnologia OpenID, facilitando assim a participação cidadã.

Os serviços digitais desenvolvidos foram:

  1. Sistema de avisos georreferenciados e informação georreferenciada.
  2. Sistema de gestão e promoção de ecopontos.
  3. Envio e receção de mensagens a móveis (SMS).
  4. Sistema de consultas aos cidadãos.

Mas a intenção de PARNET-TIC é a de ir bem mais lá, já que as aplicações desenvolvidas pelo Projeto são totalmente transferíveis e estão ao dispor daquelas instituições e organizações locais que desejem melhorar o seu catálogo de serviços online, sendo implantadas nos seus territórios e aderindo-se à Rede gerada.

Já na sua reta final, é necessário apresentar uma compilação dos resultados atingidos, entre os que cabe destacar:

  • A criação de uma rede de 33 antenas no território, que cobrem 9 municípios na Espanha e Portugal, com uma população total afetada de mais de 92.000 pessoas.
  • A elaboração de documentos de grande importância para a transferência de resultados e que podem resultar de interesse para as possíveis experiências futuras no lugar em questão. Entre estes relatórios destacam um documento de boas práticas em e-administração e e-governo e o inquérito transnacional sobre prestação de serviços e administração e mecanismos de e-participação, a qual permitiu a criação de um banco de dados e realizar um estudo de diagnóstico sobre a situação da prestação de serviços digitais e e-participação nestes territórios.
  • A elaboração de um Plano Diretor, que definiu a estratégia a seguir. Este Plano serviu de base para o desenho dos serviços digitais de e-administração e mecanismos de e-participação mais adequados à realidade dos territórios onde iam ser implementados.
  • A criação de uma Rede de Participação e Serviços Digitais em territórios rurais, formalizada através de acordos de adesão.
  • A difusão de aplicações e usos TIC no rural e formação à população através dos Pontos de Antena.

Os indicadores do projeto mostram o alto grau de penetração atingido entre a população dos pontos de antena, devido ao grande número de ações destinadas à literacia digital, difusão das aplicações e utilidades de e-administração.

Esta experiência piloto no uso das ferramentas TIC no rural supôs uma oportunidade muito boa para as administrações participantes de melhoria do seu catálogo de serviços online.

Como foi indicado, é importante reiterar que as aplicações de PARNET-TIC se desenvolveram com o intuito de que sejam facilmente atualizáveis e adaptáveis a outros meios tecnológicos, são totalmente transferíveis e estão ao dispor de todas as instituições, especialmente as de âmbito local, interessadas na sua implantação.

O projeto PARNET-TIC conta com o apoio financeiro do programa de cooperação territorial SUDOE (FEDER) da União Europeia. Liderado pela Diputación da Corunha, nele participam também as Diputaciones de Almería, Huesca e Lugo, a Câmara Municipal de Lugo, a Câmara Autárquica de Águeda (Portugal) e o Pôle de Recherche et d'Enseignement Supérieur da Universidade de Montpellier (França).

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